Au-pair na Bélgica

Desde 2015, a Bélgica regula o Au-Pair a nível regional — e as diferenças são consideráveis. Na Flandres e em Bruxelas são, no mínimo, 450 € por mês e uma idade entre os 18 e menos de 26 anos; na Valónia, no mínimo 750 € para cidadãos fora do EEE e uma idade entre os 18 e 30 anos.

O que vale em todo o lado

No máximo quatro horas por dia e 20 horas por semana, incluindo babysitting — esta é a menor carga semanal da Europa Ocidental. Pelo menos um dia inteiro livre por semana. O subsídio de bolso é pago por transferência bancária, também em períodos sem atividade.

O curso de língua é condição para a autorização: inscrição numa escola reconhecida numa língua regional — neerlandês na Flandres, francês ou neerlandês em Bruxelas, francês ou alemão na Valónia — com comprovativos de presença a cada trimestre.

O que a família de acolhimento tem de providenciar

No mínimo uma criança com menos de 13 anos no início, uma prova de cuidados infantis para crianças mais novas (menos de seis na Flandres, menos de cinco em Bruxelas e Valónia), um quarto próprio e acesso livre ao apartamento. Bruxelas e Valónia exigem certificados de registo criminal de todos os membros da casa com mais de 18 anos.

A obrigação de seguro é abrangente: seguro de saúde para riscos belgas, um seguro complementar para despesas médicas, farmacêuticas e hospitalares, bem como um seguro de repatriação em caso de doença ou acidente — tudo ao custo da família.

Entrada no país

Cidadãos do EEE e da Suíça não precisam de autorização de trabalho. Para todos os demais, a família de acolhimento solicita à autoridade regional uma autorização de trabalho, válida por, no máximo, um ano com uma única prorrogação dentro desse ano; uma mudança de família de acolhimento é permitida uma vez. Depois segue o visto D através da Direção‑Geral de Estrangeiros.